O Programa Beyond the Grid Fund for Africa (BGFA) lança uma nova chamada de financiamento em Moçambique para apoiar a expansão de soluções de uso produtivo de energia (UPE). Esta é a sexta Chamada para a apresentação de propostas no âmbito do Programa BGFA, com vista a incentivar soluções de energia limpa fora da rede na África Subsaariana.
A nova chamada de financiamento apoia os fornecedores de soluções de uso produtivo de energia numa série de domínios, incluindo a agricultura, por exemplo, bombagem de água e irrigação, transformação e distribuição de alimentos, pesca e mobilidade electrónica. As soluções UPE ligadas a mini-redes também são elegíveis.
As empresas interessadas do sector privado com experiência em escalar soluções UPE em Moçambique ou noutros países da África Subsaariana são convidadas a candidatar-se ao financiamento no âmbito desta nova Chamada para a Apresentação de Propostas (BGFA6). O principal objectivo deste financiamento é permitir que os fornecedores locais de serviços de energia acelerem o crescimento do seu negócio em Moçambique e encorajar os fornecedores internacionais de serviços de energia a utilizar a experiência e as capacidades dos actores do mercado local.
“Estamos muito satisfeitos por abrir a nossa segunda chamada de financiamento em Moçambique com vista a apoiar a expansão de soluções de uso produtivo de energia e para cooperar com a AMER na promoção da chamada junto das empresas locais. As soluções UPE podem proporcionar benefícios socioeconómicos amplos para a população de Moçambique, incluindo o crescimento económico, a geração de rendimentos, a criação de emprego e, muitas vezes, a redução da carga de trabalho, permitindo que as pessoas tenham tempo para realizar actividades produtivas adicionais”, comenta Tina Möller, Gestora de Programas da Nefco.
O financiamento total disponível é de 3,4 milhões de Euros e a dimensão indicativa do contracto individual por fornecedor de serviços de energia deverá situar-se entre 1,0 e 2,0 milhões de Euros. Este financiamento tem como objectivo impulsionar o acesso à energia nas zonas rurais e peri-urbanas, e, como resultado, o Município de Maputo e o Município da Matola estão excluídos do financiamento do Programa BGFA6.
“A AMER tem a honra de se associar ao Programa BGFA para lançar a sua nova chamada em Moçambique. Esta colaboração tem como objectivo reforçar o ecossistema de utilização produtiva de soluções energéticas no nosso país, promovendo o desenvolvimento sustentável e gerando benefícios duradouros para as empresas e comunidades locais. A nossa cooperação com o Programa BGFA baseia-se no sucesso da nossa anterior parceria com a Nefco no âmbito da Facilidade de Cozinha Moderna para África (Modern Cooking Facility for Africa), que produziu resultados positivos tanto em termos de alcance da informação como de candidaturas ao concurso. Acreditamos que esta colaboração contínua entre o Programa BGFA e a AMER é um verdadeiro testemunho do papel da AMER na promoção do desenvolvimento do mercado e projectos de energias renováveis em Moçambique”, comenta Ricardo Costa Pereira, Presidente da AMER.
A nova chamada de financiamento é administrada através de um processo de candidatura simplificado e de fase única. Os fornecedores de serviços de energia que assinam contractos, terão acesso a assistência técnica limitada e direccionada, conforme necessário. Através do Grupo de Trabalho Fora da Rede criado em Moçambique, envolvendo as partes interessadas públicas e privadas, o programa BGFA apoia o desenvolvimento de ambientes de negócios locais que são conducentes à venda de serviços de energia fora da rede e que podem proporcionar um desenvolvimento sustentável.
O Processo de Candidatura
A ronda de financiamento está aberta a candidatos através de um sistema de candidatura em linha. O formulário de candidatura estará disponível através do sistema.E aapresentação de candidaturas encerrará no dia 13 de Setembro de 2024 às 14:00 (EEST).
Solicita-se aos candidatos que enviem quaisquer questões relativas à Chamada e ao Processo de Candidatura através do sistema de candidatura em linha, o mais tardar até 2 de Agosto de 2024. As respostas serão publicadas de forma genérica e disponibilizadas a todos os candidatos registados no sistema de candidatura a 9 de Agosto de 2024. Queiram, por favor, publicar apenas perguntas relacionadas com a ronda de financiamento do Programa BGFA6, através da secção de apoio do sistema de candidatura em linha, conforme especificado nas Directrizes de Candidatura.
Prevê-se que a avaliação das candidaturas recebidas tenha lugar entre Setembro e Outubro de 2024 e que os convites aos candidatos com a pontuação mais elevada sejam enviados em Novembro de 2024.
Para mais informações sobre a Chamada para a Apresentação de Propostas:
- Visite a página da chamada de financiamento e registe-se no sistema de candidatura em linha para se candidatar a financiamento em beyondthegrid.africa/register.
- Descarregue as Directrizes de Candidatura para obter mais informações sobre o processo de candidatura e os critérios de elegibilidade.
Para mais informações, queiram contactar:
Tina Möller, Gestora de Programas na Nefco
tina.moller@nefco.int, +358 10 6180 651
Kari Hämekoski, Gestor de Programas Sénior da Nefco
kari.hamekoski@nefco.int, +35810 618 0660
Nilsia Parruque, Administradora Financeira na Associação Moçambicana de Energias Renováveis (AMER), +258 843404142, nilsia@amer.org.mz
Sobre o Programa BGFA
O Programa Beyond the Grid Fund for Africa (BGFA) é um mecanismo de múltiplos doadores criado e gerido pela Nefco – o Banco Verde Nórdico. A Nefco é uma instituição financeira internacional com sede em Helsínquia, Finlândia, que se concentra em investimentos ambientais e climáticos e na gestão de fundos. O Programa BGFA é implementado pela Nefco, com o apoio de dois parceiros de implementação do projecto. A NIRAS é uma empresa de consultoria em desenvolvimento e engenharia com sede na Dinamarca. A Parceria para as Energias Renováveis e Eficiência Energética (REEEP), uma parceria internacional multilateral com sede em Viena, Áustria, trabalha para acelerar a implantação no mercado de soluções de energias renováveis e eficiência energética nos países em desenvolvimento.
O actual Programa BGFA, no valor de 126 milhões de Euros, foi criado em 2019 por iniciativa da Suécia, através da Agência Sueca de Cooperação para o Desenvolvimento Internacional (ASDI). Desde então, foi desenvolvido pela Nefco num programa de vários doadores financiado pela Dinamarca através do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pela Alemanha através do seu Banco de Desenvolvimento KfW, pela Noruega através da Agência Norueguesa de Cooperação para o Desenvolvimento Norad e pela Suécia. A Power Africa, uma iniciativa administrada pela USAID, está a fornecer uma contribuição de assistência técnica em espécie. Leia mais em www.beyondthegrid.africa
Foto: Agricultora na Zâmbia – Jason Mulikita para o Programa Beyond the Grid Fund Africa/Nefco