BGFA6 – Lote de financiamento n.º 13: Até 3,4 milhões de Euros

A nova Chamada para a Apresentação de Propostas em Moçambique (BGFA6) tem como objectivo incentivar as empresas privadas de serviços de energia fora da rede a expandir as suas soluções de utilização produtiva de energia (PUE) para acelerar o acesso a energia limpa e acessível fora da rede para os clientes nas zonas rurais e peri-urbanas de Moçambique. 
 
A dimensão indicativa dos contratos individuais deverá situar-se entre 1,0 e 2,0 milhões de Euros. 

O principal objectivo da ronda de financiamento é permitir que os fornecedores locais de serviços de energia possam acelerar o crescimento do seu negócio em Moçambique e encorajar os fornecedores internacionais de serviços de energia a utilizar os conhecimentos e as capacidades dos intervenientes no mercado local. 

Os fornecedores de serviços de energia que assinam contratos, terão acesso a assistência técnica limitada e direccionada, conforme necessário. Através do Grupo de Trabalho Fora da Rede criado em Moçambique, envolvendo as partes interessadas dos sectores público e privado, o programa BGFA apoia o desenvolvimento de ambientes comerciais locais que são propícios à venda de serviços de energia fora da rede e que podem proporcionar um desenvolvimento sustentável. 

Candidatos elegíveis 

Os candidatos elegíveis são empresas privadas que já tenham estabelecido a sua actividade em Moçambique ou que pretendam estabelecer uma entidade empresarial local. No caso do candidato ainda não estar estabelecido em Moçambique, a candidatura deve ser apresentada pela empresa-mãe. A Nefco só poderá celebrar contratos de financiamento do BGFA com fornecedores de serviços de energia com fins lucrativos (ESPs) uma vez estabelecidos em Moçambique e exigirá que a empresa local lidere e assuma a responsabilidade total pela implementação do projecto perante a Nefco. 

Os candidatos estão autorizados a estabelecer vários tipos de parcerias para a implementação de projectos com entidades com e sem fins lucrativos, organizações comunitárias e outras entidades não comerciais. 

Soluções tecnológicas suportadas e orientação geográfica 

Os candidatos podem candidatar-se ao financiamento do Programa BGFA6 para várias soluções de utilização produtiva de energia (PUE/UPE). A nova ronda de financiamento está a apoiar os fornecedores de UPE numa série de domínios, incluindo a agricultura, por exemplo, bombagem de água e irrigação, transformação e distribuição de alimentos, pesca e mobilidade eletrónica. As soluções UPE ligadas a mini-redes também são elegíveis.  

A nova ronda de financiamento tem como objectivo impulsionar o acesso à energia nas zonas rurais e peri-urbanas e, como resultado, o Município de Maputo e o Município da Matola estão excluídos do financiamento do Programa BGFA6. 

O Processo de Candidatura 

A nova ronda de financiamento é administrada através de um processo de candidatura simplificado e de fase única. Prevê-se que a avaliação das candidaturas recebidas tenha lugar entre Setembro e Outubro de 2024 e que os convites aos candidatos com melhor pontuação para prosseguir sejam enviados em Novembro de 2024. Prevê-se que a implementação do projecto tenha início em 2025 e termine em 2029. 

Queiram, por favor, observar que o sistema de candidatura em linha estará aberto (o mais tardar) às 15:00 horas, hora de Helsínquia (EEST), de 10 de Julho de 2024. 

Perguntas e Respostas 

Solicita-se aos candidatos que enviem quaisquer perguntas relativas à Chamada e ao Processo de Candidatura através do sistema de candidatura em linha, o mais tardar, até 2 de Agosto de 2024.  
 
As perguntas e respostas e outros esclarecimentos serão disponibilizados a todos os candidatos registados, de forma anónima e redigida no Sistema de Candidatura, a 9 de Agosto de 2024. 
 
Queiram observar que as perguntas relacionadas com a ronda de financiamento do Programa BGFA6 devem ser enviadas apenas através da secção de apoio do sistema de candidatura em linha, tal como especificado nas Directrizes de Candidatura. 

Descarregue as Directrizes de Candidatura 

• Descarregue as Directrizes de Candidatura em inglês para obter mais informações sobre o processo de candidatura e os critérios de elegibilidade.
• Descarregue as Directrizes de Candidatura em português. (Em caso de discrepância entre a versão em inglês as Directrizes de Candidatura e a tradução em português, prevalece a versão em inglês).

Se tiver alguma dúvida, por favor entre em contato:

Aleksandra ReskalenkoProgramme Officer
aleksandra.reskalenko@nefco.int