O Fundo Beyond the Grid para África (BGFA) reabriu hoje a chamada para apresentação de propostas em Moçambique para incentivar soluções de mini-redes baseadas em energia limpa no país. O financiamento pode ser usado para a implantação e operação de serviços de energia através de mini-redes.
O relançamento da Chamada à Apresentação de Propostas em Moçambique (BGFA2) tem como objectivo incentivar as empresas privadas de serviços de energia fora da rede a expandir os seus negócios inovadores e sustentáveis e acelerar o acesso a energia limpa e acessível fora da rede para clientes em zonas peri-urbanas e rurais de Moçambique em locais específicos acordados pelo Governo de Moçambique. A dimensão indicativa de cada contrato individual por agrupamento de mini-redes (área de concessão) deverá situar-se entre 2,0 e 2,5 milhões de euros.
A Suécia está a apoiar Moçambique a alcançar o acesso universal a serviços modernos de energia, incluindo o desenvolvimento do mercado de energias renováveis fora da rede, aplicando o princípio de “não deixar ninguém para trás”. O aumento do investimento em soluções fora da rede é importante para alcançar as comunidades menos servidas e, portanto, para estimular e permitir o investimento do sector privado através de fontes de energia renováveis”, comenta Mette Sunnergren, Embaixadora da Suécia em Moçambique
O programa nacional de Moçambique, financiado pela Suécia, foi desenvolvido em colaboração com o Governo através do FUNAE (Fundo de Energia) e a Autoridade Reguladora da Energia (ARENE).
“O FUNAE sente-se encorajado por ver o BGFA a apoiar o desenvolvimento de mini-redes em Moçambique. Acredito que este passo nos permitirá avaliar melhor o interesse dos actores privados em participar no sector fora da rede. Além disso, este passo é uma continuação da acção que já foi tomada e temos de reconhecer que os actuais intervenientes devem continuar a apoiar o sector privado no segmento das mini-redes, encorajar a sua participação e construir parcerias”, diz Manuela Rebelo, Directora Executiva do FUNAE.
“Foi com agrado que tomámos conhecimento do interesse do BGFA em promover e financiar a participação privada na eletrificação rural do nosso país. O novo quadro legal e regulamentar para a eletrificação fora da rede visa promover e facilitar o investimento privado, reconhecendo os desafios que isso representa. Em colaboração com os seus parceiros, o governo está a trabalhar para enfrentar os desafios da eletrificação rural. A ARENE tem agora acesso aos instrumentos iniciais necessários para supervisionar a actividade do sector privado, e estamos abertos a apoiar este processo”, diz Paulo Da Graça, CEO e Presidente da ARENE.
As empresas que trabalham no sector fora da rede com experiência na implantação e exploração de mini-redes para fornecer serviços energéticos em locais específicos são convidadas a candidatar-se a financiamento. As soluções solares domésticas autónomas só podem ser oferecidas como uma solução complementar às soluções baseadas em mini-redes para clientes que não serão ligados à(s) mini-rede(s) nos locais especificados. Os projectos que proponham a implantação de soluções exclusivamente autónomas não são elegíveis para financiamento do BGFA2.
“Estamos felizes por finalmente relançar a nossa ronda de financiamento em Moçambique, que foi inicialmente lançada em 2021, mas interrompida enquanto se aguarda a publicação da política da energia fora da rede e outros regulamentos relacionados. Esperamos que este concurso BGFA2 constitua um campo de testes para o novo regime regulamentar, que acaba de ser publicado pelo governo de Moçambique”, comenta Kari Hämekoski, Gestor de Programa Sénior da Nefco.
Como candidatar-se a um financiamento
A ronda de financiamento do BGFA2 está aberta a candidaturas através de um sistema online. O formulário de candidatura estará disponível através do sistema até às 16:00 horas, hora de Helsínquia (EET), de 22 de junho de 2023. O prazo para a apresentação de candidaturas é 31 de agosto de 2023 às 12:00 horas (meio-dia), hora de Helsínquia (EET).
Todas as perguntas relativas ao convite e ao processo de candidatura devem ser enviadas através do sistema de candidatura online, o mais tardar, até 31 de julho de 2023. As respostas serão publicadas de forma genérica e disponibilizadas a todos os candidatos registados através do sistema de candidatura a 11 de agosto de 2023. Por favor, publique apenas perguntas relacionadas com a ronda de financiamento BGFA2 através da secção de apoio do sistema de candidaturas online.
A avaliação das candidaturas recebidas está prevista para setembro-outubro de 2023 e a devida diligência será iniciada para as empresas qualificadas no final do outono de 2023.
Para mais informações sobre a chamada para apresentação de propostas:
Visite a página da ronda de financiamento do BGFA2 e registe-se no sistema de candidatura online para se candidatar a financiamento em beyondthegrid.africa/register.
Descarregue as Directrizes de Candidatura em português para obter mais informações sobre o processo de candidatura e os critérios de elegibilidade.
Descarregue as Directrizes de Candidatura em inglês. (In case of discrepancies between the English text version of the Application Guidelines and the Portuguese translation, the English version shall prevail)
Para mais informações, contactar:
Kari Hämekoski, Gestor de Programa Sénior da Nefco
Kari.hamekoski@nefco.int, +35810 618 0660
Aleksandra Reskalenko, Oficial do Programa
aleksandra.reskalenko@nefco.int, +358106180490
Sobre o BGFA
O Beyond the Grid Fund for Africa (BGFA) é um mecanismo de múltiplos doadores criado e gerido pelo Nefco – the Nordic Green Bank. O Nefco é uma instituição financeira internacional com sede em Helsínquia, Finlândia, que se concentra em investimentos ambientais e climáticos e na gestão de fundos. O BGFA é implementado pela Nefco com o apoio de dois parceiros de implementação do projeto. NIRAS é uma empresa de consultoria em desenvolvimento e engenharia com sede na Dinamarca. A Parceria para as Energias Renováveis e Eficiência Energética (Renewable Energy and Energy Efficiency Partnership (REEEP), uma parceria multilateral internacional com sede em Viena, Áustria, trabalha para acelerar a implantação no mercado de soluções de energias renováveis e eficiência energética nos países em desenvolvimento.
O programa BGFA, no valor de 126 milhões de EUR, foi criado em 2019 por iniciativa da Suécia através da Agência Sueca de Cooperação para o Desenvolvimento Internacional (Swedish International Development Cooperation Agency (Sida)). Desde então, foi desenvolvido pela Nefco num programa de vários doadores, financiado pela Dinamarca, Alemanha, Noruega e Suécia. A Power Africa, uma iniciativa administrada pela USAID, está a prestar uma contribuição de assistência técnica em espécie.
Foto: Família sentada em frente à sua casa, que é iluminada à noite por uma ligação fora da rede através de uma solução de sistema solar doméstico – Jason Mulikita para o BGFA.