O Beyond the Grid Fund for Africa lança a sua segunda Chamada para a Apresentação de Propostas para empresas de micro-rede em Moçambique
O Beyond the Grid Fund for Africa (BGFA) abre hoje a fase de pré-qualificação para a sua segunda Chamada para a Apresentação de Propostas (BGFA2) com o objectivo de acelerar a prestação de serviços de energia fora da rede em Moçambique. O BGFA2 convida os fornecedores de serviços de energia (ESPs) interessados a concorrer para o financiamento baseado em resultados, no âmbito de uma janela de financiamento orientada especificamente para os promotores de desenvolvimento de soluções de micro-redes em Moçambique.
Os candidatos seleccionados são convidados a empregar tecnologia inovadora e modelos comerciais fortes para fornecer serviços de energia adaptados às necessidades dos clientes e à sua capacidade de pagamento. Os ESPs interessados são agora convidados a registarem-se para a ferramenta de candidatura virtual, disponível no portal do BGFA: www.beyondthegrid.africa/register/ [acrescentar o link] e submeter as suas candidaturas o mais tardar até 29 de Março de 2021.
O Programa Nacional do BGFA para Moçambique, a Janela de Financiamento relacionada e este Lote de Financiamento específico foram concebidos em estreita cooperação com o Fundo Moçambicano de Energia (FUNAE), que tem contribuído substancialmente para o acesso à energia fora da rede ao longo dos últimos 20 anos. Espera-se que o lançamento seja implementado no âmbito de um quadro piloto de licenciamento centrado na prestação de serviços de energia fora da rede dentro de áreas específicas de serviços de energia. Os serviços de energia deverão ser implementados durante um período de quatro anos, com um financiamento total de 6,7 milhões de euros fornecido pelo governo sueco.
Ash Sharma, Director do BGFA declarou: “Temos o prazer de anunciar o lançamento da nossa Chamada para a Apresentação de Propostas em Moçambique, para apoiar os operadores do sector privado na abordagem deste segmento nascente. O nosso enfoque nas mini-redes reconhece o importante papel que tais sistemas descentralizados podem desempenhar no fornecimento de electricidade limpa às comunidades e empresas rurais, apoiando tanto os agregados familiares como o desenvolvimento económico local”.
O BGFA foi criado pela NEFCO em 2019, por iniciativa do Governo Sueco com o objectivo de incentivar o sector energético privado a fornecer serviços de energia sustentáveis, acessíveis, limpos e de alta qualidade a pessoas carenciadas nas zonas rurais fora da rede dos países da África Subsaariana. O BGFA é agora uma facilidade multi-doadores de 78 milhões de euros que se baseia no programa piloto inicial premiado na Zâmbia, o Beyond the Grid Fund for Zambia (BGFZ), criado em 2016.
A primeira Chamada para a Apresentação de Propostas do BGFA (BGFA1) com alvo no Burkina Faso, Libéria e Zâmbia foi lançada no Outono de 2020, e as empresas pré-seleccionadas como resultado desta chamada estão actualmente na segunda fase do processo de candidatura. O BGFA1 confirmou que existe um forte interesse neste tipo de financiamento baseado em resultados. Está actualmente em preparação uma terceira Chamada para a Apresentação de Propostas para o Uganda, que deverá ser lançada em Maio/Junho de 2021.
Um processo de candidatura em duas fases
O processo de candidatura para o BGFA2 está dividido em duas fases: uma fase de Pré-Qualificação e uma fase de Candidatura Final. O objectivo da fase de Pré-Qualificação é verificar se as empresas de energia fora da rede interessadas cumprem os principais critérios de elegibilidade do BGFA2 e os requisitos mínimos em termos de capacidade técnica e financeira.
Durante a fase de Pré-qualificação, os candidatos são apenas convidados a apresentar uma quantidade limitada de informação e documentação para reduzir o seu tempo e custo de preparação da candidatura. Apenas os candidatos que passarem a fase de Pré-Qualificação serão convidados a participar na fase de Candidatura Final. Durante a fase de Candidatura Final, os candidatos terão de apresentar uma proposta de projecto completa, incluindo um plano de negócios detalhado, modelo(s) financeiro(s) e documentação de apoio abrangente.
A fase de Pré-Qualificação está aberta para candidaturas através do sistema de admissão SmartME. Os formulários de candidatura no sistema serão abertos às 16:00 horas, hora de Helsínquia (UTC +3), a 8 de Fevereiro de 2021. O sistema de admissão fechará a 29 de Março de 2021 para apresentação de candidaturas de Pré-Qualificação. A fase de Pré-Qualificação, incluindo uma avaliação das candidaturas, deverá estar concluída até ao final de Agosto de 2021.
Os candidatos são convidados a enviar quaisquer perguntas relativas à chamada e ao processo de candidatura através do sistema de admissão SmartME o mais tardar até 1 de Março de 2021. As respostas serão publicadas num formulário genérico e disponibilizadas a todos os candidatos registados no sistema de admissão SmartME a 10 de Março de 2021.
Para mais informações sobre o processo de candidatura e critérios de elegibilidade, queira, por favor, descarregar a Carta Convite e as Directrizes de Pré-qualificação.
Sobre o BGFA
O Beyond the Grid Fund for Africa é um mecanismo criado e gerido pela Nordic Environment Finance Corporation (NEFCO). A NEFCO é uma instituição financeira internacional centrada em investimentos ambientais e climáticos. O BGFA foi concebido e implementado em parceria com a Renewable Energy and Energy Efficiency Partnership (REEEP), uma parceria multilateral internacional com sede em Viena, Áustria, que trabalha para acelerar a implantação, baseada no mercado, das energias renováveis e da eficiência energética nos países em desenvolvimento.
O mecanismo foi inicialmente financiado pela Suécia através da Agência Sueca de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Sida) e embaixadas suecas nos países alvo. Power Africa, uma iniciativa administrada pela USAID, está a fornecer uma contribuição em espécie de assistência técnica no valor de aproximadamente 4 milhões de euros (4,5 milhões de USD) durante três anos para ajudar a operacionalizar a iniciativa e desenvolver um conjunto de projectos comercialmente viáveis no âmbito do BGFA. A Dinamarca, através do Ministério dos Negócios Estrangeiros, aderiu ao programa BGFA em Dezembro de 2020 com 37,5 milhões de DKK (5 milhões de euros) para apoiar uma expansão planeada para o Uganda. A Alemanha, através do seu banco de desenvolvimento KfW, juntar-se-á ao programa nacional do BGFA1 para a Zâmbia (aguardando a aprovação final), com enfoque nas mini-redes. O mecanismo permanece aberto aos doadores como uma ferramenta rentável para financiar futuras Chamadas para a Apresentação de Propostas através das janelas existentes ou de novas janelas de países e levar o acesso a energia limpa a milhões de africanos rurais.
O BGFA apoia, em particular, o objectivo do Objectivo de Desenvolvimento Sustentável número 7, que visa assegurar o acesso a energia moderna, fiável e sustentável para todos até 2030, bem como o Acordo de Paris sobre mudanças climáticas e as prioridades do país anfitrião.
Para mais informações
Visite www.beyondthegrid.africa
Ash Sharma, Director do BGFA, NEFCO
ash.sharma@nefco.fi , M: +358 50 471 2850
Lia Oker-Blom, Oficial de Comunicações, NEFCO
lia.oker-blom@nefco.fi , M: +358 50 325 6610
Erin Stewart, Director de Comunicação e Marketing, REEEP
erin.stewart@reeep.org , T: +43 1 26026 3643